Prezado
Linha Santa Cruzense
Convidamos
para participar da Audiência Pública Regional referente
à Participação Popular e Cidadão na elaboração do
Orçamento Estadual 2013, que será¡ realizada no dia 26 de
abril, as 13h30, no Anfiteatro do Bloco 18 da Unisc e levar novamente
a demanda para a CONSTRUÇÃO DO VIADUTO. Estaremos lá com as
faixas que usamos no protesto.
O processo desse ano incorpora importantes elementos do Orçamento Participativo, da Consulta Popular, e das demais atividades do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, na discussão da totalidade do orçamento, e não mais apenas de uma parcela.
Na Audiência Pública Regional será escolhida até 10(dez) áreas temáticas prioritárias, que balizarão a discussão nas etapas posteriores e deverão integrar o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e realizada a eleição da Coordenação Regional, sendo 3(três) representantes de Órgão de Governo, 03(três) do Corede/VRP e 03(três) da Sociedade Civil (plenária). Na etapa seguinte, que inicia-se no mês de maio, será realizado as Assembleias Públicas Municipais onde haverá a escolha das demandas e eleição de Delegados - na proporção de 01(um) para cada 30(trinta) participantes - para a etapa do Fórum Regional(onde será discutido a montagem da cédula e definido os representantes da região para o Fórum Estadual da Participação. No dia 04 de julho será realizada a Votação de Prioridades (eleição das demandas) pela população, através de voto secreto em urna ou meio eletrônico(internet: www.participa.rs.gov.br).
Em anexo, estamos enviando-lhes o Caderno de Diretrizes para a Participação Popular e Cidadã na elaboração do Orçamento 2013 e o Regimento Interno. Sem mais, agradecemos a atenção e contamos com a valiosa participação de todos neste importante processo para nossa comunidade.
Para
qualquer informação adicional pedimos que entre em contato conosco
através do e-mail amorlisc@gmail.com
ou dos telefones 37132803 e 99431924 com a diretoria da AMORLISC.